Considerando que Gustavo seja membro da CLDF e exerça a...

#Questão 511057 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, CESPE / CEBRASPE, 2005, CLDF/DF, Consultor Legislativo

Considerando que Gustavo seja membro da CLDF e exerça a função de terceiro-secretário, julgue os próximos itens.

Gustavo pode ser preso, em flagrante delito, pela prática de crime de tortura.

  • 26/08/2020 às 04:35h
    1 Votos

    CRIME COMUM - PODE SER PRATICADO POR QUALQUER PESSOA.

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