A respeito do direito penal, julgue os itens seguintes....

#Questão 510722 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, CESPE / CEBRASPE, 2007, DPU, Defensor Público da União

A respeito do direito penal, julgue os itens seguintes.

No caso de crime societário praticado contra o meio ambiente, mediante conduta relacionada a poluição sonora, a autoria nem sempre se mostra claramente comprovada, não se exigindo a descrição pormenorizada da conduta de cada agente na denúncia. Sendo assim, o simples fato de o réu ser sócio-proprietário da empresa autoriza a instauração de processo criminal, conforme precedentes do STJ.

  • 19/01/2019 às 07:59h
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    No caso de crime societário praticado contra o meio ambiente, mediante conduta relacionada a poluição sonora, a autoria nem sempre se mostra claramente comprovada, não se exigindo a descrição pormenorizada da conduta de cada agente na denúncia. Sendo assim, o simples fato de o réu ser sócio-proprietário da empresa autoriza a instauração de processo criminal, conforme precedentes do STJ. Resposta:(Errado)
    Não sendo descrita a conduta e não se especificando os agentes, a denúncia se torna genérica e esta modalidade não é admitida em nosso ordenamento.

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