A respeito dos crimes contra o meio ambiente, julgue o it...

#Questão 510663 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPF, Escrivão de Polícia

A respeito dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.605/1998. Um cidadão que cometer crime contra a flora estará isento de pena se for comprovado que ele possui baixa escolaridade.

  • 18/01/2019 às 04:02h
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    Gabarito: Errado


    Artigo 14. São Circunstâncias que atenuam a pena. 


    I - Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.


    Lei 9605/98

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