Conforme a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que...

#Questão 510523 - Legislação Especial Federal, Lei 9.610/1998, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

Conforme a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, reprodução não autorizada é

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