De acordo com a Lei nº 9.795/99, que dispõe sobre a educ...

#Questão 509285 - Legislação Especial Federal, Lei 9.795/1999, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Valença - RJ, Agente Educacional

De acordo com a Lei nº 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, em seu Art. 9º: “Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando:

Educação Básica e Educação Superior.

Educação Básica, Educação Superior, Educação Especial; Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos.

Educação Infantil, Educação Superior, Educação Especial; Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos.

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Educação Superior, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

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