O servidor estável só perderá o cargo, na ocorrência das...

#Questão 508972 - Direito Administrativo, Direitos e Vantagens, FUNCAB, 2010, SEJUS/RO, Agente Penitenciário

O servidor estável só perderá o cargo, na ocorrência das hipóteses previstas no Artigo 41 da Constituição Federal. No caso de reintegração, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável:

A) ficará em disponibilidade, com remuneração calculada na proporção de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo extinto.

B) ficará licenciado, com remuneração integral, até o aproveitamento em outro cargo ou emprego público.

C) ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu aproveitamento em outro cargo.

D) ficará suspenso, sem vencimentos, até que seja criado novo cargo ou função pública para o seu aproveitamento.

E) prestará novo concurso de provas ou de provas e títulos para que com a aprovação, assuma novo cargo, idêntico ao anterior.

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