Em relação aos Cargos Públicos, estabelece a Lei nº 8.11...

#Questão 508838 - Direito Administrativo, Lei 8.112/90, FCC, 2010, TRT 7ª, Analista Judiciário

Em relação aos Cargos Públicos, estabelece a Lei nº 8.112/90, que

  • 20/11/2017 às 06:42h
    42 Votos

    A- Não há tais formas de provimento, as formas são

    PAN 4R

    Nomeação, promoção,Readaptação, reintegração, reversão, aproveitamento e recondução

    B- A idade minima segundo o Art.5° da 8112/90 é de 18 anos

    C- A investidura se dará com a Posse. Art,7° 8112/90

    D- Correta

    E-Há posse sim nos casos de cargo por nomeação


    Espero ter ajudado!!!

  • 13/02/2018 às 08:32h
    12 Votos

    Lei 8112/90_Art. 3o Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
    Parágrafo único. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.

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