Considere as assertivas abaixo sobre o Provimento, Vacânc...

#Questão 508742 - Lei 8.112/90, Geral, FCC, 2011, TRT 23ª, Analista Judiciário

Considere as assertivas abaixo sobre o Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, nos termos da Lei n^o 8112/1990.

I. As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos estabelecidos em lei.

II. O concurso público terá validade de até três anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

III. A promoção consiste em forma de provimento de cargo público.

IV. É possível a abertura de novo concurso, ainda que houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

Está correto o que se afirma APENAS em:

23/06/2018 às 09:48h

6 Votos

Na lei 8112 -e vedada a abertura de novo concurso público quando outro estiver aberto com vagas a serem preenchidas.
Já na CF isso é permitido...

30/10/2018 às 02:40h

4 Votos

David, realmente há essa previsão na CF.
Contudo o enunciado se refere à Lei 8112.

16/12/2019 às 06:44h

1 Votos

Se o candidato lembrar das jurisprudências do STF ele erra a questão. Analisar a palavra: nos termos da lei 8.112/90.

29/10/2019 às 12:31h

1 Votos

As afirmações I e III estão corretas.

Estão incorretas as afirmativas II e IV de acordo com o:

Art. 12 Lei 8112/90 - O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

§ 2º - Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

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