Texto para as questões 38 e 39 Ana, servidora pública,...

#Questão 508706 - Direito Administrativo, Lei 8.112/90, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Analista Judiciário

Texto para as questões 38 e 39

Ana, servidora pública, solicitou a concessão de licença para capacitação, com o objetivo de cursar, por dois meses, um curso de língua inglesa na Austrália. O pedido foi indeferido porque a autoridade competente, Bartolomeu, considerou que, embora presentes os requisitos formais que permitissem a concessão desse tipo de licença, não havia interesse da administração em liberar servidores para efetuarem esse tipo de curso. Ana, então, apresentou pedido de reconsideração, argumentando que a capacitação dos servidores para falar outras línguas era relevante para a administração, mas esse pedido foi indeferido por Bartolomeu, que reiterou a inexistência de interesse administrativo. Irresignada, Ana ingressou com recurso contra o indeferimento do pedido de reconsideração, dirigindo-o à autoridade imediatamente superior a Bartolomeu.

Com relação ao pedido de reconsideração de Ana e ao recurso contra a decisão que o indeferiu, assinale a opção correta.

  • 04/02/2020 às 06:23h
    2 Votos

    A. O pedido de reconsideração foi encaminhado corretamente;


    B. Mesmo sendo uma decisão de caráter discricionário, cabe pedido de reconsideração;


    C. O recurso interposto por Ana foi cabível, já que o pedidod de reconsideração foi negado;


    D. Correta. Realmente o recurso dever ser interposto à autoridade imediatamente superior a que proferiu a primeira decisão.


    Fé em Deus e rumo à vitória, guerreiros.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis