Com relação à mineração, julgue os itens a seguir. Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) estabelecer as normas, os padrões e os critérios para o licenciamento ambiental a ser concedido e controlado pelos órgãos ambientais, estaduais e municipais competentes que integrem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
Compete ao CONANA estabelecer normas Ao IBAMA compete fiscalizar
Ao IBAMA cabe apenas o licenciamento ambiental.
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