Considere as seguintes hipóteses: I. Promoção. II. Re...

20 Votos

Das Vacâncias

Exoneração
Demissão
Promoção
Readaptação
Aposentadoria
Posse em outro cargo Publico
Falescimento

10 Votos

 Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

        I - exoneração;

        II - demissão;

        III - promoção;

        IV - ascensão;                  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        V - transferência;                       (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        VI - readaptação;

        VII - aposentadoria;

        VIII - posse em outro cargo inacumulável;

        IX - falecimento.

        Art. 34.  A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

        Parágrafo único.  A exoneração de ofício dar-se-á:

        I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;

        II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

        Art. 35.  A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:                        (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

        I - a juízo da autoridade competente;

        II - a pedido do próprio servidor.

9 Votos

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Nomeação, promoção, readapatação, reintegração e reversão. Aproveitamento e recondução são provimentos para cargos públicos. 

Exonerou, faleceu demitiu promoveu, aposentou readaptou, POC são Vacâncias.