É correto afirmar que o servidor público federal substitu...

É correto afirmar que o servidor público federal substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício, entre outros, da função de direção, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular, hipótese em que

  • 11/08/2019 às 10:24h
    6 Votos

    Por outro lado, a lei tambem diz:


    § 1o  O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período. 

  • 14/03/2019 às 09:54h
    3 Votos

    Nesse caso, só terá direito o que exceder de trinta dias.E só poderá escolher, quando vago. Essa questão não tem resposta certa.

  • 11/08/2019 às 10:22h
    1 Votos

    Exatamente, Ricardo Luz. Só começa a receber a partir de 30 dias de substituição


    Art. 38. § 2o O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.

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