O servidor aposentado com provento proporcional ao tempo...

#Questão 507830 - Lei 8.112/90, Geral, CONSULPLAN, 2016, Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES, Médico do Trabalho

O servidor aposentado com provento proporcional ao tempo de serviço, se acometido de quaisquer das moléstias especificadas no §1º, do Art. 186 da Lei nº 8.112/1990 e, por esse motivo, for considerado inválido por junta, passará a perceber provento integral, calculado com base no fundamento legal de concessão de aposentadoria. São enfermidades especificadas §1º, do Art. 186 da Lei nº 8.112/1990, EXCETO:

  • 14/04/2018 às 11:45h
    4 Votos

    A questão está pedindo a exceção. Resposta letra D

  • 06/08/2019 às 11:00h
    2 Votos

    D.Doença renal crônica estágio II. Não faz parte das doenças relacionadas a aposentadoria por invalidez.

  • 19/02/2021 às 07:40h
    0 Votos

    nefropatia grave = doença renal acima do estágio III


    Porém a lei 8.112 não especifica os estágios e o concurseiro não é obrigado a saber esta diferença. 


    Para mim, está questão é passível de ANULAÇÃO.

  • 27/09/2019 às 06:23h
    -1 Votos

    Entendo que essa questão parece mal formulada, pois o inciso I do Art 186 diz que será aposentado por invalidez permanente quando decorrente de...  Essa questão cita que o servidor já está aposentado com provento proporcional ao tempo de serviço, ao ser acometido de moléstia grave, passa a receber provendo integral.  

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