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Acerca do RJU/RN, julgue os itens seguintes.

A remoção do servidor público civil do estado do Rio Grande do Norte pode ser dada a pedido ou de ofício. A primeira será autorizada quando o servidor requerer o seu deslocamento para outro setor de trabalho, no âmbito do mesmo quadro e para outra localidade, independentemente de vaga, quando necessário acompanhar cônjuge ou companheiro, ou por motivo de sua própria saúde ou da do cônjuge, companheiro ou dependente, comprovado por junta médica oficial.

  • 30/08/2018 às 07:23h
    10 Votos

    Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:
    I - de ofício, no interesse da Administração;

    II - a pedido, a critério da Administração;

    III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:
    a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;
    b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;

  • 24/08/2017 às 05:14h
    4 Votos

    Segundo a lei 8.112/1990 a remoção a pedido contempla também o caso de acompanhamento de cônjuge ou companheiro TAMBÉM SERVIDOR PÚBLICO, o que não foi expresso na questão, configurando erro por insuficiência e completude de dado.
    Porém, existe uma jusrisprudência do STF que informa que o direito à família está acima das particularidade que estabelece a lei supracitada frente ao item remoção, o que tornaria a questão correta.

  • 24/01/2020 às 06:07h
    1 Votos

    Achei a pergunta incompleta - não é qualquer esposo (a)/companheiro e sim o que  também for servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;


    Questão incompleta ... 

  • 29/05/2020 às 08:45h
    0 Votos

    essa remoção so é permitida para servidor FEDERAL . como ele não fala que o servidor é federal acho que eh falsa a questao.


    teria que falar servidor federal

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