O servidor público estatutário adquire estabilidade após...

#Questão 507796 - Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar, FUNRIO, 2009, MPOG, Analista em Tecnologia da Informação

O servidor público estatutário adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício e após cumprir as exigências do estágio probatório. Ele somente perderá o cargo

A) por processo administrativo simplificado caso não seja declarado apto na avaliação de desempenho.

B) por demissão em caso de infração funcional grave.

C) por exoneração quando a administração não tem mais interesse no seu serviço.

D) após o devido processo legal administrativo ou sentença judicial com trânsito em julgado.

E) ex officio em caso de acumulação ilegal.

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