Z, agente penitenciário no Estado do Maranhão, e candidat...

#Questão 507658 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FGV, 2013, SEGEP/MA, Agente Penintenciário

Z, agente penitenciário no Estado do Maranhão, e candidatou‐se a prefeito de um município do interior do Estado, tendo sido eleito com expressiva votação. Z exerce cargo público efetivo há mais de 10 anos e agora irá assumir o mandato eletivo. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.

A) Z, afastando‐se do cargo efetivo, contará o tempo de exercício no cargo eletivo para todos os efeitos legais, sem qualquer exceção.

B) Z deverá pedir exoneração do cargo efetivo para assumir o cargo eletivo.

C) Z ao assumir o cargo eletivo deverá necessariamente receber a remuneração desse cargo, não podendo optar pela remuneração do cargo efetivo.

D) Z, necessariamente, irá se afastar do cargo efetivo e deverá optar pela remuneração do cargo efetivo ou pela do cargo eletivo, sendo impossível a acumulação das remunerações.

E) Z poderá, havendo compatibilidade de horários, acumular os cargos e as remunerações.

21/04/2018 às 04:15h

8 Votos

O mais fácil para a resolução deste tipo de questão é ir subindo do vereador até o presidente.

Ex.:

VEREADOR - Ganha menos e tem carga horária menor. Logo é compatibilidade de horários e acumula salários. -> Mantém o cargo público.

PREFEITO - Ganha mais e tem carga horária maior. Logo escolhe o salário de prefeito ou cargo público.
Afasta-se do cargo público.

GOV E PRESIDENTE - Ganham mais que todos. Logo são afastados do cargo público e recebem somente sob o cargo político.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens