Sobre as regras gerais de circulação e conduta, prevista...

O trânsito de veículos pelas calçadas e passeios, em hipótese alguma, é permitida.

Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, é obrigação de todo condutor verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.

Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros e os ciclos motorizados deverão sempre utilizar-se de farol de luz baixa aceso, durante o dia e a noite.

O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, terá preferência sobre os veículos que por ela estejam transitando.

O pisca-alerta somente deve ser utilizado em imobilizações ou situações de emergência.