De acordo com a Lei nº 8.112/90, dentre outras hipóteses, a vacância de cargo público decorrerá de
reversão, exoneração e demissão.
nomeação, falecimento e demissão.
reintegração, exoneração e posse em outro cargo inacumulável.
promoção, posse em outro cargo inacumulável e aposentadoria.
posse em outro cargo inacumulável, aproveitamento e falecimento.
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