A um técnico judiciário que cometeu infração disciplinar foi aplicada pena de suspensão. Considerando que ele não praticou nova infração disciplinar, essa penalidade que lhe fora aplicada terá o seu registro cancelado após o decurso de
dois anos e o cancelamento surtirá efeitos retroativos.
três anos e o cancelamento não surtirá efeitos retroativos.
cinco anos e o cancelamento surtirá efeitos retroativos.
três anos e o cancelamento surtirá efeitos retroativos.
cinco anos e o cancelamento não surtirá efeitos retroativos.
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