O Estado do Piauí instaurou procedimento licitatório para...

#Questão 503748 - Direito Administrativo, Procedimento, Julgamento e Fases, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

O Estado do Piauí instaurou procedimento licitatório para a contratação de obras de desassoreamento de uma represa. Sagrou-se vencedor do referido certame consórcio formado por diversas empresas, havendo, contudo, indícios de que algumas delas não deteriam a necessária capacitação técnica para a realização do objeto, muito embora tenham cumprido, formalmente, os requisitos de qualificação técnica exigidos no edital. Diante dessa situação, a autoridade responsável pela licitação

A) poderá cancelar a licitação, com base em parecer técnico fundamentado, e contratar diretamente empresa ou consórcio capacitado.

B) deverá anular as etapas de habilitação e julgamento, reabrindo prazo para apresentação de propostas por novos licitantes.

C) deverá anular o procedimento licitatório, devendo comprovar as razões de interesse público que fundamentam tal decisão.

D) poderá revogar o procedimento licitatório, se constatar fraude ou falsidade dos atestados apresentados.

E) poderá desclassificar o consórcio por motivo relativo à habilitação, desde que comprove fato superveniente ou somente conhecido após o julgamento.

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