Suponha que a Secretaria Estadual de Cultura pretenda rea...

#Questão 501706 - Direito Administrativo, Inexigibilidade, Dispensa e Limites, FCC, 2015, TCM/RJ, Auditor Substituto de Conselheiro

Suponha que a Secretaria Estadual de Cultura pretenda realizar uma temporada de concertos gratuitos à população, com a participação de prestigiado regente estrangeiro. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei no 8.666/1993, a licitação para contratação do referido profissional

A) é inafastável, salvo se o contratado não receber remuneração pelo trabalho.

B) poderá ser dispensada, se comprovada notória especialização do contratado.

C) poderá ser substituída por procedimento de pré-qualificação, observados os requisitos de publicidade aplicáveis.

D) poderá ser realizada na modalidade convite, independentemente do valor do contrato.

E) será inexigível, caso se trate de artista consagrado pela crítica ou pela opinião pública.

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