Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade f...

#Questão 500797 - Direito Administrativo, Contratos, COSEAC, 2009, JUCEES/ES, Analista de Registro Empresarial

Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida:

A) nos casos de tomada de preços;

B) nos casos de concorrência;

C) para efeito de assinatura do contrato;

D) na elaboração do mapa de adjudicação;

E) nos casos de obras civis.

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