Texto III - questões 44 e 45
A Lei n.º 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Ainda com relação ao texto III, no que se refere a modalidades, limites e dispensa de licitação, assinale a opção correta.
Tomada de preço é uma forma de consulta prévia para preparação do processo, que não serve como licitação.
Concorrência não necessita de fase inicial de habilitação.
As modalidades de licitação são determinadas em função do uso da obra a ser licitada.
Concurso é utilizado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
Independente do valor da obra, sempre é necessário proceder a uma licitação.
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