Para os efeitos da Lei complementar nº 101, de 4 de maio...

#Questão 497051 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, Despesas Públicas, AOCP, 2014, MPE/BA, Assistente Técnico Administrativo

Para os efeitos da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, assinale a alternativa que apresenta a organização controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.

  • 03/09/2020 às 03:36h
    1 Votos

    Empresa controlada é aquela cuja a federação tenha direta ou indiretamente a maioria de capital social com direito a voto.


    Empresa estatal dependente é aquela que receba do entre controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com: PESSOAL, CUSTEIO EM GERAL OU DE CAPIAL, excluindo, no ultimo caso, os provenientes de aumento de capital acionário.

  • 17/07/2019 às 05:06h
    1 Votos

    III - empresa estatal dependente: empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária

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