No que se refere aos procedimentos relativos aos projetos físicos de estabelecimento assistencial de saúde (EAS), julgue os próximos itens, conforme o regulamento técnico aprovado pela RDC n.º 50/2002.
Além de avaliar o projeto básico arquitetônico quanto à funcionalidade dos edifícios, cabe ao responsável pelo parecer técnico recomendar futuras complementações a esse projeto, quando cabíveis.
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