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#Questão 478167 - Finanças Públicas, Impostos, ESAF, 2005, STN, Analista de Finanças e Controle AFC (Prova 1

No princípio do benefício, os impostos são vistos como preços públicos pagos pelo cidadão. Sob esse princípio identifique a opção pertinente.

A) Os impostos não precisam ser equivalentes aos benefícios totais recebidos, mas apenas proporcionais a eles.

B) Cada indivíduo deve contribuir com uma quantia inferior aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.

C) O ônus tributário deve garantir as eqüidades vertical e horizontal.

D) A aplicação do critério do benefício não determina simultaneamente o total da tributação e da distribuição da carga tributária.

E) Quando a tributação indireta dos benefícios é desejável mas custosa, um imposto num produto ou serviço complementar pode ser usado em seu lugar.

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