De acordo com os princípios teóricos de tributação, indi...

Pelo princípio da eqüidade, os tributos são utilizados na correção de ineficiências observadas no setor privado.

Segundo o princípio do benefício, inexistem problemas de implementação de impostos ou taxas.

O imposto de renda é um típico exemplo de aplicação do princípio da capacidade de pagamento.

Os tributos são constituídos por impostos e taxas.

Pelo princípio da neutralidade, um tributo deve ser equânime, no sentido de distribuir seu ônus de maneira justa entre os indivíduos.