Quando, em seu Do espírito das leis (livro I, capítulo 1), Montesquieu afirma que a lei é também relação e que resulta da “natureza das coisas”, o filósofo quer dizer que a lei
não possui validade universal para todos os cidadãos, mas, pelo contrário, é apenas individual.
não é arbitrária na medida em que mantém uma estreita relação com os costumes do povo.
é absolutamente universal e, nessa medida, é válida para todos os povos.
é inteiramente arbitrária na medida em que é criada unicamente pelo rei.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
