A pesca é uma atividade bastante difundida no Brasil, com...

#Questão 44952 - Veterinária, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Perito

A pesca é uma atividade bastante difundida no Brasil, com importância econômica e de lazer, e contemplada na Lei de Crimes Ambientais. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

É considerado crime o ato de se provocar, mediante emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras.

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