A pesca é uma atividade bastante difundida no Brasil, com...

#Questão 44945 - Veterinária, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Perito

A pesca é uma atividade bastante difundida no Brasil, com importância econômica e de lazer, e contemplada na Lei de Crimes Ambientais. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

A legislação brasileira proíbe fundear embarcações ou lançar detritos de qualquer natureza sobre bancos de moluscos ou corais devidamente demarcados em carta náutica.

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