Para se atender ao previsto no Sistema Nacional de Geren...

#Questão 448043 - Engenharia Sanitária, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2007, Polícia Civil - PA, Policial Civil / Perito

Para se atender ao previsto no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, foi elaborada legislação que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Entre os instrumentos a serem utilizados nessa política, incluiu-se

A) O enquadramento dos corpos de água em classes de uso.

B) o licenciamento prévio das obras próximas aos cursos de água.

C) a operacionalização das agências de águas.

D) a elaboração de IQA (índice de qualidade da água) para os rios interiores.

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