a todo empreendimento situado em região urbana....

#Questão 447714 - Engenharia Sanitária, Geral, COVEST, 2003, Prefeitura de Recife - PE, Engenheiro

a todo empreendimento situado em região urbana.

A) a declaração da ONU sobre o Meio Ambiente, em 1972, em Estocolmo.

B) a regulamentação da Lei No. 6938/81, sobre Política Nacional do Meio Ambiente.

C) a resolução No.436/86 da ONU.

D) a carta do Rio de Janeiro sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, de 1992.

E) a resolução No. 64 de 08/07/1989, do IBAMA.

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