Julgue os itens seguintes, relativos à prevenção e ao com...

Julgue os itens seguintes, relativos à prevenção e ao combate a incêndios florestais.

De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, referente a crimes ambientais, provocar incêndio em mata ou floresta é passível de pena de reclusão de seis meses a dois anos e pagamento de multa, se o crime for culposo.

  • 21/04/2020 às 05:16h
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    Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:


    Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.


    Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.

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