Determinada empresa florestal, expandindo suas atividades, planeja montar uma serraria na cidade de Palmas – TO. A atividade dessa serraria consistirá em desdobrar toras e fabricar peças serradas de dimensões menores. O órgão ambiental oficial constatou que a atividade e o empreendimento têm alto potencial para poluir o meio ambiente. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir sob o ponto de vista da legislação ambiental vigente.
De acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo-se as medidas de controle ambiental, poderá ser autorizada a instalação do empreendimento por meio da expedição da licença de instalação.
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