Com base nas disposições da Lei de Florestas Públicas, ju...

#Questão 428629 - Engenharia Florestal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, IBRAM/DF, Analista de Atividades do Meio Ambiente

Com base nas disposições da Lei de Florestas Públicas, julgue os itens a seguir.

O contrato de concessão de manejo de floresta pública deve especificar os produtos e serviços florestais a serem explorados, sendo vedada a outorga da titularidade imobiliária; do acesso ao patrimônio genético para bioprospecção e constituição de coleções; da exploração da fauna silvestre e da comercialização de créditos de carbono decorrentes do reflorestamento de áreas degradadas.

  • 05/09/2018 às 12:05h
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    Lei Nº 11284/2006
    VI - comercialização de créditos decorrentes da emissão evitada de carbono em florestas NATURAIS.

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