Com relação às normas do Código Florestal, julgue os iten...

#Questão 428575 - Engenharia Florestal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, IBRAM/DF, Analista de Ativiadades do Meio Ambiente

Com relação às normas do Código Florestal, julgue os itens seguintes.

Para os efeitos do Código Florestal, entende-se como sendo de utilidade pública as atividades de segurança nacional e proteção sanitária, as obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia, e demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

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