A Empresa de Pesquisa Energética – EPE – foi criada pela Lei 10.847, de 15 de março de 2004, e regulamentada pelo Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2004. Vinculada
A Empresa de Pesquisa Energética – EPE – foi criada
pela Lei 10.847, de 15 de março de 2004, e regulamentada
pelo Decreto n
ao Ministério de Minas e Energia, a EPE realizará
estudos e pesquisas que subsidiarão a formulação, o planejamento
e a implementação de ações do Ministério de
Minas e Energia, no âmbito da política energética nacional.
Figuram entre as principais atribuições da Empresa:
I – realizar estudos e projeções da matriz energética brasileira;
II – elaborar e publicar o balanço energético nacional;
III – planejar e fomentar a exploração mineral.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
I
II
III
I e II
II e III
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