Considere que o estado do Espírito Santo celebrou com a empresa Alfa contrato tendo como objeto a construção de um hospital dentro de uma área urbana. Acerca dessa situação, julgue os itens que se seguem.
A execução dessa obra independe da realização de prévio estudo de impacto de vizinhança, pois trata-se da construção de um edifício com evidentes finalidades públicas.
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