Julgue os itens subseqüentes, considerando que o estado do Espírito Santo está construindo uma biblioteca a partir de projeto de arquitetura elaborado conjuntamente por dois arquitetos de renome.
Se os referidos arquitetos se negarem a realizar modificações no projeto original para adaptá-lo às exigências de uma recém-publicada lei municipal acerca de acessibilidade de portadores de necessidades especiais a prédios públicos, tais alterações poderão ser feitas por outro profissional habilitado, contratado especificamente para essa finalidade pelo estado do Espírito Santo.
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