O proprietário de um terreno cortado por um rio, cujo nív...

#Questão 398710 - Engenharia Civil, Projeto e Execução de Edificações, CESGRANRIO, 2012, CEF, Engenheiro

O proprietário de um terreno cortado por um rio, cujo nível máximo atinge 8 m de largura, necessita iniciar uma construção ao longo desse curso d’água.

Com o objetivo de atender à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal e estabelece as áreas de preservação permanente, a distância mínima de afastamento desde o seu nível mais alto, em m, será de

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