Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, de acordo com a L...

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.142, de 1990, serão alocados como, EXCETO:

A) investimentos previstos no plano qüinqüenal do Ministério da Saúde.

B) investimentos não previstos em lei orçamentária de iniciativa do poder legislativo

C) despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades da administração direta e indireta.

D) cobertura das ações em serviços de saúde a serem implementadas pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

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