Na modalidade convite, o órgão responsável pela licitação tem a obrigação de publicar o edital em diário oficial.
O dobramento e o corte de vergalhões de aço em obras devem ser feitos sobre bancadas ou plataformas apropriadas e estáveis, apoiadas sobre superfícies resistentes, niveladas e não escorregadias, afastadas da área de circulação de trabalhadores.
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