Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julg...

#Questão 389514 - Engenharia Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PA, Auditor de Controle Externo

Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julgue os itens a seguir. É passível de sanção penal de detenção e multa construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.

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