O Plano Diretor é obrigatório para cidades:...

#Questão 382499 - Engenharia Civil, Geral, NCE, 2002, ELETROBRÁS, Engenheiro

O Plano Diretor é obrigatório para cidades:

A) com mais de cinco mil habitantes;

B) integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;

C) onde o poder público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos na legislação municipal de parcelamento e edificações;

D) integrantes de áreas de especial interesse social;

E) inseridas na área de influência de atividades com significativo impacto social de âmbito nacional.

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