O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o PS...

#Questão 37921 - Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEAD/SE, Prova Comum a Todos os Cargos de Nível Superior

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o PSF desafiaram os municípios quanto às formas mais adequadas de contratação de seus agentes. Com base na legislação vigente e considerando especialmente a emenda constitucional que trata da questão, julgue os itens de 21 a 25

A legislação vigente permite aos gestores locais do SUS contratar agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias, desde que aprovados em processos seletivos públicos, salvo em situações especiais dispostas em lei.

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