A Lei nº 6.938/81 e suas alterações dispõem sobre a Polít...

#Questão 376335 - Engenharia Ambiental, Geral, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior

A Lei nº 6.938/81 e suas alterações dispõem sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Não consta(m) nessa Lei, como sendo um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente,

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