A exploração de petróleo em plataformas marinhas próximas ao litoral vem transformando a paisagem costeira brasileira. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
A entidade exploradora da plataforma de petróleo em operação deve comunicar à Capitania dos Portos, responsável pela comunicação ao órgão ambiental competente, qualquer incidente em suas instalações que possa provocar poluição das águas sob jurisdição nacional.
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