Com respeito à Lei de Proteção de Cultivares - Lei n.º 9....

#Questão 369893 - Engenharia Agronômica, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2001, MAPA, Fiscal Federal Agropecuário

Com respeito à Lei de Proteção de Cultivares - Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e seu decreto regulamentador - Decreto n.º 2.366, de 5 de novembro de 1997, julgue os itens abaixo.

A legislação prevê que só são passíveis de proteção as novas cultivares, ou as cultivares essencialmente derivadas de gênero ou espécie vegetal, oriundas da flora natural brasileira.

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