O Pacto em Defesa do SUS contempla as seguintes ações, EXCETO:
Articulação e apoio à mobilização social pela promoção e desenvolvimento da cidadania, tendo a questão da saúde como um direito.
Estabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS.
Ampliação e fortalecimento das relações com os movimentos sociais, em especial os que lutam pelos direitos da saúde e cidadania.
Aprovação do orçamento do SUS, com garantia de financiamento de todas as ações pelo Governo Federal.
A alternativa D está incorreta pois segundo a portaria 399 o correto seria:
Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.
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