A Constituição Federal de 1988 regulamentou o processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como pressuposto básico os princípios da:
Universalização, Municipalização e Socialização;
Universalização, Integralidade e Descentralização;
Universalização, Municipalização e Descentralização.
Integralidade, Descentralização e Socialização.
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